Apoio a Bagão Félix?...

Um dos blogs que costumo visitar com regularidade é o Barnabé. Os autores daquele blog movem-se na mesma área política que eu, segundo dizem não são militantes partidários (diz o meu amigo João Tunes, do infelizmente extinto Bota Acima, que saudades, num comentário a este post, que estou equivocado a este respeito, é bem provável que sim, mas também isso, para mim, é pouco relevante, pois a militância ou não militância é uma opção pessoal, mas quando há militância também deve haver maior sincronia de posições). Retomando o fioa da meada, o nível intelectual e cultural dos seus autores (Barnabé) está muito acima da média da população portuguesa, daí que algumas vezes caiam na tentação de se arvorarem em donos da verdade e caiam na tentação da demagogia.

Apesar da consideração em que tenho os seus autores, não sou um seguidista das suas posições nem me impressiona que A ou B seja filho de C ou D. Sou um adepto do relativismo e não do absolutismo ideológico. Quando se proporciona e tenho disposição, costumo entrar numa ou outra polémica nos comentários de alguns dos seus posts. No entanto desta vez resolvi manifestar a minha discordância aqui mesmo.

Esta discordância relaciona-se com o post Heresia: por uma vez Bagão tem razão, a propósito da sua intenção em acabar com os benefícios fiscais, tais como os PPR e PPH. Na minha modesta opinião, Daniel Oliveira apoia a decisão de Bagão Félix sem desmontar a carga demagógica nela contida.

Aparentemente ambos parecem ter razão e até compreendo perfeitamente o raciocínio de Daniel Oliveira, melhor do que o de Bagão Félix, até porque o Daniel dá uma explicação lógica para a sua tomada de posição.

A minha discordância, ou concordância, com Bagão Félix não é uma heresia, até porque sou ateu, e portanto não acredito em dogmas, mas sim política. Do ponto de vista humano o homem pode ser uma excelente pessoa, nem sequer ponho isso em causa, a minha divergência é política não pessoal.

Mas voltemos ao assunto. É verdade que este tipo de benefícios fiscais podem causar alguma distorção no sistema, mas não é acabando com eles que se resolve o problema. Compreendo que, a ser aplicada, em 2006 (ano de eleições legislativas), os cofres do Estado vejam aumentados os seus rendimentos (quem sabe se não haverá por aí algumas benesses), mas uma vez mais à custa dos mesmos, dos que cumprem integralmente as suas obrigações fiscais que, por isso, serão premiados com o agravamento das suas contribuições.

É evidente que é necessário fazer alguma coisa quanto aos benefícios fiscais deste tipo, mas a hipótese de correcção está do lado do Governo, propondo medidas de diminuição do valor sujeito a benefício fiscal e o de legislar no sentido da banca se ver obrigada a aceitar depósitos de valor siginificativamente mais baixo, de forma a permitir o alargamento deste benefício às pessoas de rendimentos mais baixos (confesso que não sei se o Estado pode intervir no sector privado, no que diz à obrigatoriedade de aceitação de depósitos de pequenas importâncias, mas bastava que imposesse essa obrigatoriedade à CGD). Portanto a minha discordância relaciona-se na necessidade de tornar essas isenções mais justas e não simplesmente acabar com elas.

O combate à evasão fiscal tem outros mecanismos que continuam a aguardar coragem política: levantamento do sigilo bancário, combate aos paraísos fiscais (começando pelo da Madeira e alargando essa luta aos outros, numa política articulada internacionalmente - não é fácil, mas nada é fácil na vida), controlo dos sinais exteriores de riqueza, combate à especulação e aos lucros em actividades não produtivas, combate à economia paralela. Não quis ser exaustivo, mas apenas contribuir para o alargamento do debate, tendo perfeita consciência que algumas das medidas só surtirão efeito se houver uma correcta articulação internacional, mas algumas delas são da exclusiva responsabilidade do nosso Governo, como é o caso do sigilo bancário, que já é adoptado por uma larga maioria de países ditos civilizados, inclusivé pela pátria do liberalismo económico e paradigma dos actuais governantes, os E.U.A.