sábado, setembro 18, 2004

Apoio a Bagão Félix?...

Um dos blogs que costumo visitar com regularidade é o Barnabé. Os autores daquele blog movem-se na mesma área política que eu, segundo dizem não são militantes partidários (diz o meu amigo João Tunes, do infelizmente extinto Bota Acima, que saudades, num comentário a este post, que estou equivocado a este respeito, é bem provável que sim, mas também isso, para mim, é pouco relevante, pois a militância ou não militância é uma opção pessoal, mas quando há militância também deve haver maior sincronia de posições). Retomando o fioa da meada, o nível intelectual e cultural dos seus autores (Barnabé) está muito acima da média da população portuguesa, daí que algumas vezes caiam na tentação de se arvorarem em donos da verdade e caiam na tentação da demagogia.

Apesar da consideração em que tenho os seus autores, não sou um seguidista das suas posições nem me impressiona que A ou B seja filho de C ou D. Sou um adepto do relativismo e não do absolutismo ideológico. Quando se proporciona e tenho disposição, costumo entrar numa ou outra polémica nos comentários de alguns dos seus posts. No entanto desta vez resolvi manifestar a minha discordância aqui mesmo.

Esta discordância relaciona-se com o post Heresia: por uma vez Bagão tem razão, a propósito da sua intenção em acabar com os benefícios fiscais, tais como os PPR e PPH. Na minha modesta opinião, Daniel Oliveira apoia a decisão de Bagão Félix sem desmontar a carga demagógica nela contida.

Aparentemente ambos parecem ter razão e até compreendo perfeitamente o raciocínio de Daniel Oliveira, melhor do que o de Bagão Félix, até porque o Daniel dá uma explicação lógica para a sua tomada de posição.

A minha discordância, ou concordância, com Bagão Félix não é uma heresia, até porque sou ateu, e portanto não acredito em dogmas, mas sim política. Do ponto de vista humano o homem pode ser uma excelente pessoa, nem sequer ponho isso em causa, a minha divergência é política não pessoal.

Mas voltemos ao assunto. É verdade que este tipo de benefícios fiscais podem causar alguma distorção no sistema, mas não é acabando com eles que se resolve o problema. Compreendo que, a ser aplicada, em 2006 (ano de eleições legislativas), os cofres do Estado vejam aumentados os seus rendimentos (quem sabe se não haverá por aí algumas benesses), mas uma vez mais à custa dos mesmos, dos que cumprem integralmente as suas obrigações fiscais que, por isso, serão premiados com o agravamento das suas contribuições.

É evidente que é necessário fazer alguma coisa quanto aos benefícios fiscais deste tipo, mas a hipótese de correcção está do lado do Governo, propondo medidas de diminuição do valor sujeito a benefício fiscal e o de legislar no sentido da banca se ver obrigada a aceitar depósitos de valor siginificativamente mais baixo, de forma a permitir o alargamento deste benefício às pessoas de rendimentos mais baixos (confesso que não sei se o Estado pode intervir no sector privado, no que diz à obrigatoriedade de aceitação de depósitos de pequenas importâncias, mas bastava que imposesse essa obrigatoriedade à CGD). Portanto a minha discordância relaciona-se na necessidade de tornar essas isenções mais justas e não simplesmente acabar com elas.

O combate à evasão fiscal tem outros mecanismos que continuam a aguardar coragem política: levantamento do sigilo bancário, combate aos paraísos fiscais (começando pelo da Madeira e alargando essa luta aos outros, numa política articulada internacionalmente - não é fácil, mas nada é fácil na vida), controlo dos sinais exteriores de riqueza, combate à especulação e aos lucros em actividades não produtivas, combate à economia paralela. Não quis ser exaustivo, mas apenas contribuir para o alargamento do debate, tendo perfeita consciência que algumas das medidas só surtirão efeito se houver uma correcta articulação internacional, mas algumas delas são da exclusiva responsabilidade do nosso Governo, como é o caso do sigilo bancário, que já é adoptado por uma larga maioria de países ditos civilizados, inclusivé pela pátria do liberalismo económico e paradigma dos actuais governantes, os E.U.A.


4 Comments:

Blogger martelo said...

Se é possível discordar , discordo! e se não é possível discordo na mesma. Quero dizer, que quando Bagão Félix pretende " arrumar" com o PPR, PPH... está simplesmente a reduzir as hipóteses de recuperar algum dinheirito que normalamente aparece em junho, julho...não esquecer que é o mesmo ministro que na Seg. social " rebentou" com regalias a quem depende de outrem e criou condições para que os empresários genericamente mal formados e oportunistas se tenham aproveitado para disparar com o desemprego. Arranjem outro mais válido e mais credível porque o pior está para vir. È só aguardar...

9/18/2004 11:24 da tarde  
Anonymous Anónimo said...

Caro Werewolf, onde é que foi buscar essa de "não são militantes partidários"? O Daniel Oliveira, o Barnabé mais activo e mais produtivo, afirma-se claramente como DIRIGENTE do BE (onde tem funções de Assessor de Imprensa do respectivo GP). Não tem mal nenhum ser militante e dirigente de um Partido, mas o seu a seu dono. Abraço do João Tunes.

9/19/2004 3:07 da tarde  
Blogger Werewolf said...

Olá João, seja bem-vindo. Pois se calhar fiz alguma confusão, porque é evidente que se não são mlitantes do BE, pelo menos são muito próximos, isso até não é crime nenhum, nem sou apologista de ser, ou não ser militante seja do que for, isso é uma opção e disposição pessoal.
Vá dando notícias, que já cá fazia falta.

9/19/2004 4:49 da tarde  
Blogger Werewolf said...

...continuando João... como diz, ser ou não ser militante não tem qualquer relevância e também nada me move contra o BE, partido que, desde que se formou como tal, costuma receber o meu singelo voto. Foi simplesmente uma interpretação errado do qualquer coisa que li há muito tempo e.por isso devo ter deturpado qualquer coisa. Já fiz no post a devida correcção. Se achart que ainda não está o seu a seu dono, diga, que eu terei muito gosto em fazer a correcção até que tudo fique esclarecido.
Um abraço

9/19/2004 5:45 da tarde  

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